Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
O que você faria se estivesse dirigindo um filme e a estrela morresse antes que as filmagens terminassem?
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
A divulgação dessas informações contribui para a transparência e para a construção de uma sociedade mais informada sobre seus líderes políticos.
A entrega do Selo aconteceu nesta quarta-feira (27) no auditório da OAB-PI.
Em um único espaço estão reunidos diversos serviços para facilitar a vida do empreendedor.
Instituições financeiras terão que informar clientes sobre vazamentos ou incidentes de segurança relacionada ao Pix
Deputado questionam invasão de celulares de professores e alunos para a instalação de aplicativo da secretaria de Educação de São Paulo, sem consentimento
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
A equipe médica acionou a Polícia que identificaram marcas pelo corpo da criança, inclusive no rosto e sinais de violência sexual.
Recentemente, o Plenário do TSE decidiu que os dados de patrimônio dos candidatos devem permanecer públicos.
Segundo pessoas próximas à vítima, Raquel acabou usando o líquido altamente inflamável por não ter condições financeiras para comprar o tradicional gás de cozinha.
Em 2023, em 74 dias, foram recebidas 109 manifestações de usuários internos e externos.
No Piauí, o IBGE mapeou 640 condomínios considerados de difícil acesso – aqueles que possuem entrada e saída controlada por portarias
A medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
O evento contará com a presença de palestrantes renomados na área de contratações públicas, gestores do estado e municipio
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
Trata-se de uma pessoa residente em Uberlândia e que trabalha em Araguari, também no Triângulo Mineiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Em nota, a companhia alegou que o problema aconteceu por meio de uma empresa terceirizada, responsável pela central de atendimento ao cliente.
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras